Como Fiscalizar com Eficiência Contratos Públicos
- Curso Aberto
Fiscalize contratos públicos com eficiência, método e responsabilidade! O curso aborda o dever de fiscalizar, os agentes e tarefas da fiscalização, os aspectos que impactam o planejamento e o passo a passo para elaborar um plano de fiscalização eficaz. Destinado a fiscais de contratos, gestores e servidores designados para acompanhar a execução contratual e garantir a qualidade e a conformidade das entregas dos fornecedores públicos.
- Conteudista:
- Controladoria Geral da União
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 20h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Agentes públicos de qualquer esfera ou Poder. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
- Conteúdo Programático:
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- Módulo 1 - Dever de fiscalizar e busca da efetividade (O poder-dever de fiscalizar os contratos / A fiscalização e a efetividade dos contratos/ O dever de nomear o responsável pela fiscalização / Os deveres e a responsabilização dos agentes / Importância do plano de fiscalização / O dever de avaliar a qualidade / Transparência para o controle social);
- Módulo 2 – Agentes e tarefas da fiscalização (Os responsáveis pela fiscalização - agentes 117 / Aspectos e tarefas relacionadas à fiscalização / Do gestor do contrato / Do fiscal administrativo 2.3. Do fiscal do contrato 2.4. Do fiscal local 2.5. Do fiscal especializado / Do fiscal contratado);
- Módulo 3 – O que impacta o planejamento (Impacto do objeto e do tipo de contrato / Outros aspectos que impactam o plano);
- Módulo 4 – O plano de fiscalização (Passo a passo para elaborar o plano de fiscalização).
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Temática: Logística e Compras Públicas